Começam preparativos para plebiscito sobre limite de propriedade da terra

Com a intenção de manter o debate sobre a reforma agrária no centro das discussões políticas e sociais, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) realizará no mês de setembro o Plebiscito de iniciativa popular pelo Limite de Propriedade da Terra. A ação, que acontecerá nacionalmente durante o Grito dos Excluídos, faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Desde seu lançamento, em 2000, a Campanha trabalha com ações de conscientização e mobilização junto à sociedade brasileira. O objetivo é que seja incluído no artigo 186 da Constituição Federal um 5º inciso que limite o tamanho das propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Todas as áreas acima destes 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

A realização do Plebiscito está entre as principais ações nacionais planejadas pelo FNRA. Sua organização tem o apoio das 54 entidades que constituem o Fórum e lutam pela reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e soberania alimentar e territorial. "Nossa intenção é construir um instrumento jurídico que estabeleça um limite de tamanho da propriedade e assim permita que a reforma agrária possa acontecer no Brasil. Em muitos países já existe esta limitação", explica Gilberto Portes de Oliveira, secretário executivo do FNRA.

Segundo Gilberto, a decisão das entidades que compõem o Fórum foi iniciar o ano de 2010 com uma campanha mais ofensiva. Por este motivo, decidiram agendar o plebiscito e trabalhá-lo como um "meio pedagógico de debater a limitação da propriedade da terra com a sociedade".

A Campanha e o Plebiscito têm ainda o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - Conic. Este apoio vincula diretamente a consulta popular à Campanha da Fraternidade 2010, que é ecumênica e tem como tema "Economia e vida". "O Plebiscito será o gesto concreto da Campanha da Fraternidade", afirma Gilberto Portes.

A consulta deverá acontecer durante a Semana da Pátria, entre os dias um e sete de setembro, quando também acontece o Grito dos Excluídos. Segundo Gilberto, a escolha da data está relacionada à simbologia do sete de setembro, que lembra, entre outras coisas, a independência do Brasil. Os locais de votação serão definidos pelas entidades que estão organizando localmente o Grito, sendo assim, não haverá dificuldade de localização das urnas e sessões.

Pela forte trabalho de conscientização junto à população, a expectativa é que haja participação massiva durante a votação. "Nossa expectativa é de forte participação, tendo em vista também a proximidade com o período eleitoral. Queremos colocar novamente em pauta a reforma agrária e a democratização da terra, temas que praticamente desapareceram da agenda política", fala Gilberto.

O Brasil continua a ocupar o segundo lugar no ranking dos países que mais concentram terras. Esta realidade está enraizada no país desde sua formação. Por este motivo, mesmo com o trabalho intenso junto à sociedade, o secretário executivo do FNRA acredita que muito ainda precisa ser feito no sentido de informar e conscientizar.

"Embora a população apoie a reforma agrária, muitos não sabem ainda do que se trata e por isso não fortalecem as mobilizações. Depende das igrejas e movimentos sociais explicar de forma pedagógica e conscientizar que a reforma agrária pode eliminar o latifúndio, a violência no campo e a estrangeirização do país, além melhorar a produção de alimentos. A população precisa estar informada para não ser envolvida com mentiras que dizem que a limitação da propriedade de terra quer tirar seu apartamento ou ainda tomar pequenas e médias propriedades. É trabalho de formiguinha, mas deve ser bem feito para que os objetivos não sejam distorcidos", encerra Gilberto.

Fonte: CPT

Correspondente do Blog da Dilma

Olá Pessoal,

venho aqui informar que

sou um dos novos correspondentes

do Blog da Dilma.

O Maior Blog em prol da campanha da

Nossa Futura Presidente.

Confira o Blog da Dilma.

Tá Ligado!!

PT 30 Anos

Lembranças que o tempo quase apagou

Por Hamilton Octavio de Souza

O Partido dos Trabalhadores acaba de completar 30 anos de sua fundação. É o partido que está no governo federal, em alguns governos estaduais, em muitas prefeituras, com bancadas legislativas expressivas nos vários níveis. Tem um milhão de filiados, controla a mais importante central sindical, está presente nos movimentos sociais, ONGs, entidades civis, empresas públicas e privadas. É hoje uma grande máquina de atuação política com tentáculos em inúmeros negócios. Evidentemente os seus quadros dirigentes devem sentir orgulho do que construiram, apesar de todas as adversidades enfrentadas ao longo de tantos anos.

A minha história de vida também está ligada ao PT. Não até hoje, mas aos primórdios do partido, durante os anos 80 e parte dos anos 90. Depois disso a ligação passou a ser apenas esporádica, episódica, muito mais em função das relações pessoais com um ou outro companheiro ou companheira do que com a estrutura partidária. Não quero falar da minha vida, mas o esclarecimento acima é necessário. Quero escrever sobre algumas lembranças, reminiscências aleatórias, algo que fez parte de uma época do partido e que ainda faz algum sentido – na minha visão política de hoje.

Antes de marcarmos o encontro do Colégio Sion, que se tornou o marco oficial de fundação do partido (10/02/1980), tivemos – todas as pessoas e grupos engajados – ao longo de 1979 inúmeros encontros e conversas com lideranças políticas de vários matizes, nos quais se debatia a constituição de uma nova frente à esquerda do MDB (PMDB), não tão ampla, mas também não fechada demais nas classes trabalhadoras. Esse debate não foi adiante porque as principais lideranças do movimento pró-PT insistiam num corte classista para o novo partido, algo que fosse mais definido politicamente do que uma frente geléia geral; fixou-se assim num perfil que expressasse de fato a luta dos trabalhadores. A palavra de ordem na época era “um partido sem patrões”.

Devido a essa definição básica, de um partido de trabalhadores comprometido com a transformação social, o PT rompeu com a “frente democrática” reunida no PMDB e foi duramente criticado – durante anos – tanto por grupos progressistas quanto por partidos e organizações de esquerda. Para o PCB da época (que não tem nada a ver com o atual PCB), o PT fazia o jogo do general Golbery do Couto e Silva e não passava de linha auxiliar da ditadura. Alguns grupos trotskistas, como o do pessoal de O Trabalho, diziam que o Lula era agente da CIA e ou do Vaticano infiltrado no movimento sindical para impedir que o operariado caminhasse para o comunismo. Muita gente da esquerda atribuía ao PT o papel de enfraquecer e dividir as lutas dos trabalhadores e da própria esquerda.

Todos os que militaram no PT naquela época sentiram na carne o peso de tais acusações, sem contar a perseguição implacável da direita, não apenas das forças que davam sustentação à ditadura militar, entre 80 e 85, mas também do empresariado e da mídia considerados democráticos e liberais. Os petistas estiveram à frente de milhares de greves ocorridas entre 79 e 83, e também engrossaram as listas de demissões das empresas; foram, durante anos, os alvos preferenciais da repressão da Polícia Militar, primeiro da malufista e, depois, da montorista. Na greve geral de 83, vários sindicatos dirigidos por petistas sofreram intervenção federal. Deputados eleitos pelo PT em 82 estiveram nas frentes de luta dos trabalhadores e foram vítimas de acusações falsas e de calúnias.

Evidentemente que a teimosia dos petistas em construir uma organização política própria, combativa, autêntica representante das demandas dos trabalhadores e dos setores populares, chamou para cima da nova organização todo o ódio das classes dominantes e das classes médias influenciadas pelas políticas tradicionais. Mas o PT só conseguiu incorporar, nos anos seguintes, milhões de trabalhadores à luta política porque, naquele momento, escapou das armadilhas das elites, teve a ousadia de romper com as tendências conciliatórias e se afirmou com independência na construção de seu próprio caminho. Os petistas fizeram o mesmo, em 83, na construção da CUT – rompendo com a Conclat das correntes sindicais remanescentes da ditadura e que defendiam a “unidade” a qualquer preço.

Não dá para negar – e nem apagar da memória – que o PT e a CUT nasceram de importantes rupturas, no momento em que trabalhadores e lideranças políticas tiveram a clareza de que a construção do novo só poderia ser feita com o abandono do velho. Se o tempo mudou o rumo e as práticas do partido é outra história. Em 1980 a ousadia revolucionária foi decisiva para a fundação do PT.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista, editor da revista Caros Amigos e professor da PUC-SP

Fonte: Revista Caros Amigos

‘Taxab’ e o inferno astral demo-tucano

O inferno astral dos demos-tucanos parece não ter fim. Depois dos escândalos de corrupção no governo gaúcho de Yeda Crusius e da prisão do "vice-careca" José Roberto Arruda, agora foi a vez de Gilberto Kassab - também já batizado de "Taxab" pelos aumentos do imposto municipal (IPTU). Na semana passada, o juiz Aloísio Sérgio Resende, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decretou a cassação do seu mandato de prefeito da capital. A punição não durou muito tempo. A Justiça Eleitoral suspendeu a medida. Mesmo assim, o ventilador já tinha sido ligado no esgoto.

O motivo alegado pelo juiz foi o de recebimento de doações irregulares na eleição de 2008. Entre as doadoras ilegais, a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e cinco concessionárias de serviços da prefeitura, como a Camargo Corrêa e a OAS. O comitê eleitoral do DEM declarou R$ 29,76 milhões em gastos na campanha, dos quais R$ 10 milhões foram considerados irregulares. Por mera coincidência, as empreiteiras que fizeram as doações já foram agraciadas em contratos que somam R$ 243 milhões - o equivalente a 12% dos investimentos da prefeitura no ano passado.

Doadores ganham contratos milionários

Juntas, as cinco construtoras doaram R$ 6,8 milhões para a reeleição de Kassab. No ano passado, elas ganharam contratos que superam este valor em 3.400%. Maior doadora, com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa foi a campeã em negócios: R$ 83,2 milhões. Já a AIB foi acusada de servir de fachada do Sindicato da Habitação, Secovi, o que é proibido legalmente de financiar campanhas. Ela doou R$ 2,7 milhões ao demo. Seu próprio presidente, Sérgio Ferrador, confessou à Justiça que a entidade gerenciava esquemas de financiamento, ocultando a identidade de ricos doadores.

O juiz Aloísio Sérgio considerou que a arrecadação de Kassab em 2008 ficou acima dos limites impostos pela lei, o que configura "abuso de poder econômico, que altera a vontade do eleitor". Pelo mesmo motivo, ele já havia solicitado, no final de 2009, a cassação de 16 vereadores; outros estão na mira da Justiça. Apesar da punição do prefeito ter sido suspensa, a medida representou um duro baque para a oposição neoliberal-conservadora. Tucanos e demos ficaram desesperados e temem os efeitos destrutivos nas eleições majoritárias e proporcionais de outubro próximo.

Missa de sétimo dia dos demos-tucanos

No caso do DEM, seu declínio já é dado como inevitável. Abatido, o jornal FSP (Força Serra Presidente) até já encomendou a "missa de sétimo dia dos democratas", segundo artigo de opinião de Valdo Cruz. Para ele, o partido disputará a eleição "num cenário amplamente desfavorável" e "já foi eleito, inclusive, como um inimigo a ser varrido da política pelo presidente Lula. O petista não esconde de ninguém que, entre outros objetivos na eleição de 2010, está impedir a reeleição de boa parte dos senadores democratas, que infernizaram sua vida durante seus dois mandatos".

Já no caso do PSDB, as denúncias contra badalados dirigentes da oposição de direita abalam os planos presidenciais José Serra. O demo Kassab é uma cria do governador tucano. Serra traiu o candidato do seu próprio partido para impor o apoio ao canino seguidor. Agora, os dois perdem pontos, definham. Ainda segundo a FSP, "se Serra perder a eleição, aí podem encomendar a missa de sétimo dia dos democratas". Só faltou acrescentar, que a missa do tucano será realizada no mesmo dia e igreja. Com certeza, os barões da mídia estarão presentes e chorarão muito.

Altamiro Borges
Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB

Seminário da JAE-RJ

Redução da Jornada de Trabalho, uma pauta da Juventude

Por Rodrigo Schley, secretário de Juventude da CUT-RS

Diversas pesquisas e dados estatísticos mostram que a juventude* é a maior vítima da implementação das políticas neoliberais que assolaram o nosso país durante a década de 1990 e meados dos anos 2000. A desestruturação do mercado de trabalho, o baixo crescimento econômico e a precarização das condições de vida e de trabalho do povo brasileiro marcaram fortemente esse período.

Ao mesmo tempo em que representa, hoje, cerca de 30% da população brasileira, a juventude corresponde a cerca de 60% da massa de desempregados e 70% da população carcerária do país. Esses são apenas alguns dados que demonstram a situação alarmante em que vivem os jovens brasileiros em especial as jovens mulheres e os negros, maiores vítimas da violência urbana e da exclusão social.

Além disso, a baixa renda familiar, a falta de políticas públicas eficientes e a busca pela autonomia financeira, empurram a juventude cada vez mais cedo para o mercado de trabalho, fazendo com que muitos tenham que abandonar a escola para vender a sua força de trabalho de forma precarizada e sub-remunerada.

A entrada precoce no mercado de trabalho com o abandono também precoce da escola gera um ciclo vicioso que condena o jovem pobre aos piores postos de trabalho disponíveis na sociedade, enquanto o jovem de família rica, que prioriza a sua formação escolar e começa a trabalhar mais tarde, consegue acessar postos superiores e de melhor remuneração. A permanência deste ciclo contribui para a manutenção das desigualdades históricas da nossa sociedade e condena, desde cedo, a maioria da juventude a uma vida laboral marcada pela precarização, instabilidade e baixa remuneração.

Também existe uma parcela importante da juventude, em especial na faixa dos 15 aos 17 anos, para o qual convivem o estudo e o trabalho. A estes jovens, pouco tempo resta para que possam usufruir da sua potencialidade criativa e vivenciar este momento rico da vida de forma plena e saudável. Não é à toa que cresce cada vez mais o uso de medicamentos e de substâncias psicotrópicas neste estrato da população, também não é à toa que a maioria dos acidentes de trabalho atualmente ocorre com trabalhadores jovens.

Em face deste alarmante cenário que assola fortemente a nossa juventude nesta etapa do desenvolvimento capitalista, percebemos a necessidade e a atualidade da criação de políticas públicas capazes, ao mesmo tempo, de retardar a entrada do jovem no mercado de trabalho, combater o desemprego estrutural que assola principalmente a juventude, e gerar postos de trabalho decentes para os jovens que já estão trabalhando.

Neste sentido, torna-se extremamente atual e interessante ao jovem a pauta que a Central Única dos Trabalhadores, em conjunto com as demais centrais sindicais, levantam pela aprovação da PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho sem redução dos salários.

Além de gerar, imediatamente, a necessidade de criação de 2 milhões de novos postos de trabalho, postos estes a serem ocupados predominantemente por jovens, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários pode representar a oportunidade para muitos jovens das camadas menos favorecidas da sociedade de complementarem a sua formação educacional e cultural, além de ampliar o tempo livre que poderá ser utilizado para o lazer, o esporte, a arte, etc.

Sabemos que somente a aprovação desta medida não será suficiente para reparar a enorme dívida social que o estado brasileiro tem para com a sua juventude. No entanto, temos certeza de que esta representará um importante passo não só para a juventude, mas para a classe trabalhadora como um todo. Portanto, lutar pela redução da jornada de trabalho é, mais do que nunca, fazer uma disputa ideológica na sociedade sobre que tipo de desenvolvimento e de futuro queremos para o nosso país, e a CUT, mais uma vez, coloca-se como ferramenta fundamental da classe trabalhadora em mais esta trincheira.


* Neste texto compreendemos Juventude na faixa etária dos 15 aos 29 anos, de acordo com metodologia utilizada pelo governo federal.

Nova Iguaçu universaliza horário integral em 99 escolas da rede

Com uma rede municipal composta por cerca de 66 mil alunos, as escolas de Nova Iguaçu iniciaram o ano letivo ontem. O primeiro e o terceiro anos de escolaridade foram as séries mais procuradas nas 124 escolas da rede municipal de ensino. Deste total, 99 unidades estão recebendo recursos do governo federal por meio do Programa Mais Educação que co-financia as atividades do horário integral, que este ano será universalizado em quase toda sua totalidade.

“Este é um grande desafio para uma gestão que tem compromisso com a educação integral”, afirmou o secretário municipal de Educação, Jailson de Souza e Silva. Para ele, o horário integral é “um longo processo de mudança da cultura da Educação que passa pela valorização do professor”, disse, se referindo à gratificação que a classe irá receber a partir de março do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

Para a nova proposta de educação integral, está sendo necessária a ampliação do número de mães voluntárias de 900 para duas mil. Também houve a necessidade do aumento do número de estagiários que atuam no Bairro-Escola. O número vai passar de 400 para aproximadamente três mil.

Assim como as mães voluntárias, os estagiários auxiliam nas atividades extracurriculares, já que os estudantes ficam quatro horas a mais na escola. Eles desenvolvem atividades em três setores: Acompanhamento Pedagógico (aprendizagem, meio ambiente e informática educativa); Esporte Lazer (recreação, atividades esportivas); e Cultura e Arte (atividades culturais com brincadeiras populares, oficinas de bandas e fanfarras, hip hop, dança, percussão, rádio entre outras atividades).

O horário integral é uma forma de a prefeitura garantir a proteção integral da criança, sem prejudicar seu convívio familiar. Os alunos do primeiro segmento – do 1º ao 5º ano do ensino fundamental – vão permanecer na escola durante 9 horas diárias e os alunos do segundo segmento – do 6º ao 9º – ficarão por sete horas. Todos terão, além do ensino regular, atividades extracurriculares como esporte, reforço escolar, oficinas de cultura, cinema, dentre outros. O ensino integral é previsto no programa Bairro-Escola, que é modelo para o Ministério da Educação e já faturou cinco prêmios nacionais.

Fonte: Jornal de Hoje

AE terá 12 candidaturas à Dep. Federais e 23 Dep. Estaduais

O secretariado nacional da AE reuniu-se, neste domingo 21, com candidatos e coordenadores de campanhas proporcionais (deputados estaduais e federais).

Em 19 estados, teremos 12 candidaturas a deputado federal e 23 candidaturas a deputado estadual, todas vinculadas a Articulação de Esquerda.

O secretariado entrará em contato com os estados e candidaturas que não mandaram representantes; bem como estimulará o lançamento de mais candidaturas em vários dos estados presentes.

Plenária Nacional da AE - Definições

A Plenária Nacional da Articulação de Esquerda homologou o plano de trabalho proposto pela direção nacional da AE e elegeu o secretariado nacional da tendência.

Foi aprovado o seguinte plano político-organizativo da AE para 2010 e 2011

O resultado das eleições 2010 terá impacto nos rumos da luta de classes do Brasil e do continente, com repercussões mundiais. Incidirá também, fortemente, sobre os rumos do PT. Sendo assim, a Articulação de Esquerda precisará realizar, após as eleições de 2010, uma reflexão de maior fôlego. Com este objetivo, realizaremos o 1º Congresso da Articulação de Esquerda, em julho de 2011.

A convocatória do 1º Congresso, a programação, o regulamento interno e os textos-base serão debatidos pela direção nacional da Articulação de Esquerda e aprovados na Plenária Nacional que a tendência realizará em novembro de 2010, logo após as eleições.

Entre dezembro de 2009 e julho de 2011, a direção nacional da Articulação de Esquerda tem cinco prioridades políticas e cinco prioridades organizativas:

Prioridades políticas

i) a vitória do PT nas eleições de 2010;

ii) a ampliação do protagonismo do PT e do campo democrático-popular;

iii) a formulação de um programa de governo 2011-2014 que inclua reformas estruturais democrático-populares;

iv) aprovar no Congresso do PT uma reforma política interna;

v) manter e ampliar o número de deputados vinculados a AE, no Congresso e nas Assembléias Legislativas, fazendo com que nosso tamanho institucional seja equivalente ao peso que temos no PT.

Prioridades organizativas

i) manter a publicação periódica e aumentar a circulação do Página 13;

ii) realizar a V e a VI jornada de formação política, bem como apoiar os cursos estaduais;

iii) manter e ampliar nossa presença direta e interlocução nos movimentos sociais, nos encontros setoriais do PT e na Juventude petista;

iv) elaborar e executar um orçamento que nos permita profissionalizar dirigentes, manter o funcionamento das instâncias internas e executar nosso plano de trabalho, inclusive o seminário sobre Pesca e Aqüicultura e a campanha nacional de filiação;

v) viajar a todos os estados do país, reunir com todas as direções estaduais, ajudar na implementação das prioridades políticas e organizativas, preparando a tendência para seu 1º Congresso e para nossa participação no próximo PED (2011 ou 2012).

Tendo em vista as múltiplas tarefas dos integrantes de nossa direção nacional, agravadas no período da campanha eleitoral de 2010, teremos dificuldades para reunir com constância e quórum o pleno da Dnae. Assim, a plenária nacional da AE, reunida no dia 21 de fevereiro de 2010, elegeu um Secretariado, com mandato até a plenária nacional de novembro de 2010, com a seguinte composição: Expedito Solaney, Tássio Brito, Iriny Lopes, Rubens Alves, Iole Iliada, Lício Lobo, Marcel Frison, Rosana Ramos, Angélica Nogueira, Valter Pomar e Bruno Elias.

Esta secretariado deve se reunir 1 vez por mês e encaminhar todas as questões relativas ao plano de trabalho acima. A coordenação do secretariado será feita por Valter Pomar. O quorum para reunião e deliberação é de 6 integrantes.

Esquerda Socialista faz reunião de avaliação

A chapa Esquerda Socialista reuniu-se no domingo 21 de fevereiro, para fazer um balanço do IV Congresso do PT e planejar as atividades futuras.

Após o debate conjunto, as tendências integrantes da chapa (Tendência Marxista, Militância Socialista e Articulação de Esquerda) fizeram reuniões separadas. No caso da Articulação de Esquerda, decidiu-se elaborar um documento de avaliação do Congresso, que será divulgado nos próximos dias.

Os integrantes do Diretório Nacional, eleitos pela Esquerda Socialista, se reunirão novamente no dia 4 de março, para debater as campanhas eleitorais estaduais e proporcionais, discutir a elaboração do programa de governo, preparar nossa participação na campanha Dilma e planejar uma atividade nacional da chapa.

Reuniões semelhantes devem ser convocadas em todos os estados.

PT: Voz e Vez do Trabalhador

PT: VOZ E VEZ DO TRABALHADOR. POR IVANIA RIBEIRO

Qua, 10 de Fevereiro de 2010

Foi em meio aos estridentes sons do bairro paulistano de Higienópolis, no Colégio Sion, que um grupo heterogêneo de lideranças políticas deu ponta-pé inicial a maior sigla de esquerda da América Latina. O Partido dos Trabalhadores (PT) nasceu assim, há 30 anos, a partir de movimentos de base populares e carregado de viés socialista. Durante estas três décadas, o partido ampliou – alguns setores até mesmo perderam suas bases – mas o cerne da estrela que representa os trabalhadores permanece o mesmo: atrelado aos sindicatos e movimentos sociais – tal qual como nasceu. A seguir, um artigo da professora e ex-vereadora macaense Ivania Ribeiro, petista histórica do Estado.

PT: VOZ E VEZ DO TRABALHADOR

Ivania Ribeiro(*)

O dia: 10 de fevereiro de 1980 O local: Colégio Sion (SP). O sonho: fazer o trabalhador intervir na vida social e política do País para transformá-las. Assim, nascia o Partido dos Trabalhadores (PT) com um projeto socialista, democrático e de massas que nunca foi monolítico. O PT nasceu do movimento operário, com apoio de intelectuais de esquerda e grupos eclesiais progressistas.

Caminhando lado a lado com os movimentos sociais e sindicais, o novo partido preocupava as elites conservadoras, pois conseguia conciliar nas frentes de luta duas gerações: figuras históricas como Apolônio de Carvalho, Antônio Cândido, Lélia Abramo, Sérgio Buarque de Hollanda e, por outro lado, jovens militantes que acompanhavam empolgados a derrota da ditadura militar.

Com o tempo, o PT foi assumindo papéis e espaços no Legislativo, nas Prefeituras, até chegar ao governo federal com uma liderança emblemática e ímpar: Luiz Inácio Lula da Silva, oriundo do movimento sindical, que soube contribuir para que o partido também ajudasse a superar a opressão de raça, gênero e classe.

No que diz respeito ao nosso município, o primeiro a organizar o PT no interior do Estado do Rio, três pessoas estavam à frente da comissão provisória, em 1980: os jornalistas José Milbs de Lacerda Gama e Euzébio Luiz da Costa Mello, além do micro-empresário Omir Rocha. Macaé,
como tantos municípios fluminenses, sofreu e sofre grande influência da política partidária da
capital que, muitas vezes, ignora a democracia de base, que deveria vigorar num partido democrático.

Já sofremos três intervenções do Diretório Regional, para que o PT apoiasse as candidaturas ou dirigentes mais interessantes para as políticas de aliança que sustentaram a chamada governabilidade.

Apesar dessa questão, Macaé nunca deixou de ter militantes que não aceitam ser transformados em cabos eleitorais fabricados pela política tradicional. Hoje, o desafio daqueles que conhecem o Estatuto, o Manifesto e o Programa do PT é continuar a lutar para que um partido comprometido com o combate à desigualdade social, étnica e de gênero faça a diferença, nessa conjuntura local onde predomina o nepotismo, o desgoverno e o mau uso da verba pública.

A palavra de ordem é resgatar a ética, priorizar os mais marginalizados e aprofundar a verdadeira participação popular. Foi para isso que o PT nasceu.


* Profª Ivânia Ribeiro foi vereador pelo PT em Macaé entre os anos 1993 a 1996. Atualmente, é vice-presidente do Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro).

Diretrizes do Programa

Durante o dia 19, o IV Congresso aprovou a tática do PT nas eleições 2010; as Diretrizes de Programa de Governo; e também as diretrizes para a reorganização partidária.

Sobre o tema programático, foram debatidas e votadas 20 emendas ao texto-base. Foram aprovadas emendas sobre “combate ao racismo”, “mulheres”, “juventude”, “meio-ambiente”, “reforma agrária”, “renda básica de cidadania”, “economia solidária”, “40 horas”, “fundo de segurança pública”, “democratização da comunicação”, “desenvolvimento social”, “nova legislação”, “penas alternativas no sistema prisional”, “imposto sobre grandes fortunas”, “plano nacional de direitos humanos”, “democratização das forças armadas”.

Três emendas foram rejeitadas. Uma delas sobre o “orçamento participativo nacional”, outra sobre a “retirada das tropas do Haiti” e uma terceira sobre o “monopólio do petróleo”. Neste último caso, a emenda defendida pelo coordenador da FUP obteve uma grande votação e por pouco não foi aprovada.

PLENARIA NACIONAL DA AE

A Articulação de Esquerda realizará sua Plenária Nacional no dia 21 de fevereiro, domingo, das 10h00 às 13h00, na sala 6 do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A Plenária será antecedida de uma reunião dos delegados integrantes da chapa Esquerda Socialista, marcada para as 9h00, no mesmo local.

Depois da plenária, haverá uma reunião de planejamento das candidaturas a deputado estadual e federal da AE.

A Plenária Nacional da AE fará um balanço preliminar do IV Congresso do PT; escolherá o secretariado da tendência e confirmará a agenda de trabalho para 2010.

REDUÇÃO DA JORNADA NÃO AFETA EMPRESAS

Dieese afirma que redução da jornada não prejudica empresas

18 fevereiro 2010 Sem Comentários

Escrito por Dieese

Nesta semana, a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários levou, novamente, o movimento sindical brasileiro à Brasília, com o objetivo de mostrar aos parlamentares a importância da adoção desta medida para os trabalhadores e para o país. Com o desenrolar dos debates na Câmara dos Deputados, mais uma vez os empresários e seus representantes manifestaram sua posição contrária à proposta.O DIEESE, entidade criada pelo movimento sindical e que há 54 anos realiza estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores, tem acompanhado as centrais sindicais em sua luta pela aprovação dessa proposta. Por meio desta nota, o DIEESE volta a reafirmar que o Brasil apresenta condições para implementar a redução da jornada de trabalho, bem como tem necessidades que demandam a adoção dessa medida, o que pode ser visto nos itens seguir: a) O custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países, segundo informações do Departamento de Trabalho Americano. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras. TABELA 1 Custo horário da mão de obra manufatureira em 2007 Países selecionados Países US$ Alemanha 37,66 Reino Unido 29,73 França 28,57 Estados Unidos 24,59 Espanha 20,98 Japão 19,75 Coréia 16,02 Singapura 8,35 Taiwan 6,58 Brasil 5,96 México 2,92 Fonte: U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, 2009. Elaboração; DIEESE b) Em relação aos encargos sociais no Brasil, os empresários defendem a tese de que estes representam 102% do salário dos trabalhadores partindo de um cálculo que não é correto. Vários itens que são considerados encargos nessa conta são, na verdade, parte da remuneração do trabalhador, como é admitido pelos próprios consultores empresariais. Encargos sociais são aquela parcela do custo do trabalho para a empresa que não vai para o bolso do trabalhador. Encontram-se, nesta situação, o pagamento de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS. Tudo isso vai para o bolso do trabalhador e, portanto, não é encargo social. Os encargos sociais são a contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e demais instituições que compõem o Sistema S, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para o seguro de acidentes do trabalho, para o salário educação, para o Serviço de Sebrae. E representam 25,1% da remuneração total do trabalhador. Desta forma, um trabalhador contratado com um salário mensal na carteira de R$1.000,00, recebe, em média, R$1.229,10 por mês, pois neste valor estão considerados outros itens integrantes de sua remuneração. Ou seja, também está incluído o que ele recebe de 13º salário, de adicional de 1/3 de férias, de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – que é um patrimônio individual do trabalhador -, além da proporção mensal do que ele recebe em caso de ser demitido sem justa causa. Com todos estes componentes incluídos no salário, este trabalhador custa para a empresa R$ 1.538,00. O valor dos encargos corresponde, portanto, a R$ 308,90, que representam 25,1% dos R$1.229,10, que é a remuneração total do trabalhador. Portanto, um trabalhador que é contratado por R$ 1.000,00 não custa para a empresa mais 102% (R$ 2.020,00) como afirmam os empresários, mas R$ 1.538,00. TABELA 2 Desembolso total mensal para empregar um trabalhador (Salário contratual hipotético de R$ 1.000,00) Item de despesa Subparcelas Desembolso (em R$) 1. Salário contratual 1.000,00 2. Salário Adiado ou Diferido 13º e adicional de 1/3 de férias (como proporção mensal) 111,11 3. Folha de pagamentos média mensal (1 + 2) (base de cálculo dos encargos sociais) 1.111,11 4. FGTS e verbas rescisórias (proporção mensal) 118,00 5. Remuneração média mensal total do trabalhador (3 + 4) 1.229,10 6. Encargos sociais 6.1 – INSS (20%) 222,22 6.2 – Seguro de acidentes de trabalho (2% em média) 22,22 6.3 – Salário-educação (2,5%) 27,78 6.4 – Incra (0,2%) 2,22 6.5 – Sesi ou Sesc (1,5%) 16,67 6.6 – Senai ou Senac (1,0%) 11,11 6.7 – Sebrae (0,6%) 6,67 Encargos sociais (incidentes sobre R$ 1.111,11) 308,89 7. Desembolso total mensal do empregador (5 + 6) 1.538,00 Elaboração:DIEESE. c) O peso dos salários no custo total de produção no Brasil é baixo, em torno de 22% de acordo com a CNI. Uma redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%. d) Comparando-se este pequeno acréscimo no custo médio de produção com os expressivos ganhos de produtividade, tal impacto é muito possível de ser absorvido pelo setor produtivo, isto sem considerar a perspectiva ganhos futuros de produtividade. A variação da produtividade do trabalho entre os anos de 1988 e 2008 está em torno de 84%, segundo dados do IBGE, para indústria de transformação. e) Como o salário médio real, nos últimos anos, não apresentou significativa expansão, o expressivo crescimento da produtividade do trabalho poderia ser transformado na redução da jornada legal de trabalho no Brasil, fato este que ocorreu pela última vez há mais de 20 anos, na Constituição da 1988. f) A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país. g) O Brasil tem um contingente grande de desempregados – em torno de 3 milhões, apenas nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pela PED. A proposta de redução da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais, tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. h) A duração da jornada efetivamente trabalhada no Brasil é uma das maiores no mundo. Soma-se ainda, a isto, a falta de limitação semanal, mensal ou anual para a realização de horas extras. Em diversos países há limitação anual para a realização de horas extras, como na Argentina, Uruguai, Alemanha, França, cujos limites ficam entre 200 e 280 horas/ano, em torno de 4 horas extras por semana. O fim das horas extras teria um potencial para gerar em torno de 1 milhão de postos de trabalho. Por esta razão, é necessário combinar a redução da jornada com mecanismos que coíbam e limitem a utilização das horas extras. i) A jornada de trabalho no Brasil está cada vez mais flexível, dado que às tradicionais formas de flexibilização do tempo – como a hora extra, o trabalho em turno, o trabalho noturno, as férias coletivas -, somaram-se novas formas – como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos. j) Além de extenso e flexível, o tempo de trabalho no Brasil vem sendo intensificado em função das diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas como, por exemplo, a polivalência, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas de produção e a redução das pausas. k) Num contexto de crescente demanda do setor produtivo para que os trabalhadores se qualifiquem, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, em muito contribui para este desafio na medida em que liberaria mais horas para que o trabalhador tivesse melhores condições de qualificar-se. l) A redução da jornada de trabalho, também possibilita aos trabalhadores dedicar mais tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores. m) A combinação de todos estes fatores desencadeados pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, provoca a geração de um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo interno, a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda. Fonte: Site do Jornal Página 13

Histórico do Taffarel...

Histórico do Taffarel...

Taffarel é educador popular. Desde cedo mostrou disposição para lutar por uma sociedade diferente e melhor. Seja na associação de moradores, na igreja, no sindicato ou no partido, sua atuação nos movimentos populares sempre foi referência de compromisso, responsabilidade, combatividade e ética.

Como liderança estudantil, lutou pelo passe livre dos estudantes, mobilização que até hoje é exemplo de organização na história recente dos movimentos populares na Baixada Fluminense.

Em 2000, foi eleito vereador de Mesquita. Em 2004 a população novamente reconheceu o trabalho realizado por Taffarel na Câmara de Vereador, sendo reeleito.

No ano de 2006, Taffarel foi candidato a Deputado Federal, conquistando somente com a militância PeTista e os simpatizantes de seu histórico de lutas e reivindicações pela melhoria das classes excluídas conquistou 20.000 votos, ficando na 9ª colocação dentre os quase 30 candidatos do PT a Deputado Federal naquele ano de 2006.

Em 2008 Taffarel foi reeleito novamente vereador no município de Mesquita, conquistando o seu terceiro mandato de vereador consecutivo, e o segundo como Presidente da Câmara de Vereadores de Mesquita, função que exerce atualmente.

Taffarel como vereador é o campeão de leis (apresentou mais de 100 projetos de leis em Mesquita). Muitos deles aprovados e sancionados pelo poder executivo e colocados em prática beneficiando a população de Mesquita.

PF apreende recibos do DEM nacional na residência oficial de Arruda

A Polícia Federal apreendeu durante a Operação Caixa de Pandora recibos de doações ao DEM no anexo da residência oficial do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), segundo a Folha On-line.

Os recibos estavam no armário que era usado por Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda, suspeito de arrecadar propina. A PF quer saber por que os documentos estavam no armário de Domingos quando deveriam ficar com os doadores.

As empresas que doaram têm contratos com o governo do DF. Os recibos somam R$ 425 mil.

Mandados

Ontem, a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, que investiga o esquema de arrecadação e distribuição de propina entre os aliados de Arruda.

A ação envolveu pessoas ligadas ao governador, como o ex-chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão. A residência do policial aposentado Marcelo Toledo, também teria sido vasculhada.

Toledo aparece em imagens gravadas pelo ex-secretário Durval Barbosa (Relações Institucionais) e faz referência ao governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). No mês passado, o policial conseguiu um hábeas corpus para permanecer calado em depoimento à Polícia Federal sobre o esquema.

Ontem foi a quarta vez que a Polícia Federal realiza busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, deflagrada no dia 27 de novembro passado.

Na quinta-feira, quando Arruda foi preso por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a PF vasculhou a residência oficial de Águas Claras, a casa particular de Arruda e o Buritinga, sede provisória do governo em Taguatinga.

O governador e mais cinco pessoas estão presas acusadas de tentar subornar o jornalista Edson do Santos, o Sombra, testemunha do esquema.

O medo de FHC

FH critica Dilma nos EUA

Ex-presidente afirma em jornal americano que ministra é dogmática, autoritária e não tem a habilidade de Lula. Petistas acreditam que denúncias da oposição favorecem sua candidatura

EUA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou, em entrevista ao jornal americano Miami Herald, a pré-candidata presidencial Dilma Roussef (PT). Em texto divulgado ontem no site do jornal, FH qualificou a ministra da Casa Civil como “dogmática e autoritária”.

Entrevistado por Andres Oppenheimer, FH afirmou que Dilma ainda não tem qualquer experiência de liderança. Além disso, repetiu crítica de que a ministra não é líder.

Questionado sobre se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria uma ascendência sobre Dilma, caso ela fosse eleita, FH disse que isso provavelmente não ocorreria. Segundo ele, isso se daria também pelas características pessoais de Dilma. “Ela é uma pessoa muito dura, autoritária”, avaliou.

Em uma comparação, o ex-presidente disse que Lula é mais independente em relação ao Partido dos Trabalhadores, além de qualificá-lo como um negociador habilidoso. “Ele tem a habilidade para mudar de opinião”, observou. Já a ministra, para FH, provavelmente não teria essa postura, “porque ela é mais dogmática”.

O ex-presidente disse que provavelmente Dilma teria uma relação mais próxima com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Após ressalvar que o Brasil tem instituições sólidas, FH afirmou que o coração de Dilma é mais próximo da esquerda.

Após a entrevista, Oppenheimer faz sua própria avaliação sobre a entrevista e o momento político do País. Segundo ele, a campanha já está a pleno vapor, por isso é necessário relativizar um pouco as declarações dos políticos.

Na mesma linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse não estar preocupado com as denúncias da oposição à Justiça Eleitoral, por suposta campanha antecipada, líderes petistas têm dito que as representações ajudam a pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. Um dos aliados da ministra disse que as ações judiciais fazem a população saber que Dilma é a candidata do Lula. A mais recente iniciativa da oposição aponta propaganda ilegal durante viagem de Lula e Dilma às cidades de Governador Valadares e Teófilo Otoni (MG), na terça-feira passada.

EU SOU PT E VOCÊ?

VÍDEO DOS 30 ANOS DO

PARTIDO DOS TRABALHADORES.

UM DIA SONHAMOS,

OUTRO DIA CONQUISTAMOS A DEMOCRACIA,

UM DIA UM OPERÁRIO CHEGOU AO PODER.

MAS AS TRANSFORMAÇÕES SERÃO PARA SEMPRE.

Vice de Serra é preso no DF

O encontro entre o governador de São Paulo,
José Serra (PSDB),
com o colega do Distrito Federal,
José Roberto Arruda (ex-DEM),
aconteceu no dia 3 de setembro
do ano passado,
durante um evento,
o governador tucano José Serra pede voto...
"Vote em um careca e ganhe dois"

FHC defende seu governo e critica o PT

Ricardo Kotscho
Deu uma quizumba danada o artigo publicado domingo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em que ele faz a defesa do seu governo, com críticas duras ao presidente Lula e à sua candidata à sucessão, Dilma Roussef.
Era tudo o que o PT queria na campanha eleitoral para fazer uma eleição plebiscitária baseada na comparação entre os governos FHC e Lula. Além disso, serve para vincular ainda mais o nome de Dilma ao de Lula, um presidente com 80% de aprovação popular.
E era tudo o que não queria José Serra, o provável candidato de FHC nas eleições de outubro, que pretendia centrar a disputa nas biografias políticas e administrativas dos candidatos, se e quando lançar sua campanha presidencial.
Serra recusou-se a comentar o artigo do principal líder do PSDB, depois de chegar com duas horas de atraso a um evento nesta segunda-feira para a inauguração da Biblioteca de São Paulo, em que os dois se desencontraram. Ali o ex-presidente voltou a disparar suas baterias contra Lula e a sua candidata, subindo o tom de um embate que o governador paulista procura adiar o máximo possível.
Esquecido nos palanques e nos discursos pelos candidatos tucanos em 2002 e 2006 (Serra e Alckmin), e já que ninguém defendia seu governo na campanha deste ano, FHC decidiu sair dos seus cuidados e foi à luta ele mesmo, desafiando o “lulismo” a fazer comparações “sem mentir” e “sem descontextualizar”.
No artigo, o ex-presidente citou conquistas e números do seu governo, dizendo que não teme comparações. O governo comemorou: “Enquanto a oposição não falar o que quer fazer daqui para a frente, nós temos que comparar com o que eles fizeram”, reagiu o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Do outro lado do ringue, FHC disse que, ao contrário de Serra, Dilma não inspira confiança: “Ela pode até vir a ser, mas por enquanto não é líder. Por enquanto, é reflexo de um líder. Serra já tem liderança e mostrou que faz”.
Pelo que conheço dos dois, Lula deve estar achando ótima a entrada de FHC na linha de frente da campanha tucana, posto que até agora ele estava nos palanques brigando sozinho, já quem nem Serra nem Aécio mostravam disposição para bater de frente com ele e o seu governo.
Desde os tempos de sindicato, o atual presidente sempre precisou de um antagonista para contrapor suas idéias, adora uma boa briga na base do “nós contra eles”. Cresce quando é contestado ou desafiado, ainda mais por um ex-presidente que deixou o governo em baixa, sem deixar saudades na maioria da população, como demonstram todas as pesquisas.

De outro lado, FHC não tem o que perder. Exilado em seu próprio partido, que recebeu com muxoxos suas últimas manifestações públicas, a esta altura do campeonato só lhe interessa mesmo defender a sua biografia e seus oito anos de governo. Se isso vai ajudar ou atrapalhar o candidato tucano, é outro problema.

Deputada Estadual - RJ - Inês Pandeló

Maria Inês Pandeló Cerqueira,nascida em 19 de Fevereiro de 1959, na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. Veio para Barra Mansa, interior do estado do Rio de Janeiro, em 1974, com 14 anos de idade, para trabalhar e ajudar no sustento de sua família. Ainda muito jovem, trabalhou em armazém, lojas e na Flumidiesel. Cursou O ensino Médio (Professora), SABEC e, posteriormente Jornalismo na SOBEU, atual UBM.

Participou ativamente na Igreja Católica, Comunidades Eclesiais de Base, Grupos de Reflexão. Coordenadora Diocesana de Catequese e membro da Pastoral da Juventude e da Pastoral Operária. Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores e desde sua fundação teve presença ativa nos Movimentos Políticos, Sindicais e Populares,visando à transformação da sociedade.Fundadora da Associação Mulher e Cidadania de Barra Mansa.
Candidata à vereadora pelo PT em 1988, ficou na primeira suplência, eleita na legislatura seguinte em 1992, sendo a única mulher na Câmara Municipal de Barra Mansa.

Em 1996, foi a primeira mulher à se candidatar à prefeitura em Barra Mansa , sendo eleita . Até o momento é a primeira mulher Prefeita da Região. Sua administração foi marcada pela participação popular tendo implantado, entre outros projetos, o Orçamento Participativo de Barra Mansa, Orçamento Participativo da Juventude e Orçamento Participativo Mirim, este último apoiado pela ONU.

Foi eleita Deputada Estadual em 2002- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-sendo reeleita para a legislatura seguinte. Nos anos de 2003, 2004 e 2007 é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, onde priorizou ações visando garantir uma vida sem violência para todas as mulheres. Implantou diversos programas como: Vida Nova Mulher, de apoio às mulheres Mastectomizadas do Estado do Rio (vítimas de câncer de mama); a Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na faixa de 10 a 40 anos; a obrigatoriedade de instalação de creches nas escolas estaduais que possuem cursos noturnos; a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais, nas clínicas, maternidades da rede pública e conveniados ao SUS. Instituiu o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, com a finalidade de homenagear as mulheres que se destacam na luta contra a discriminação das mulheres e demais questões de gênero. Sua luta se estende aos movimentos culturais e ambientalistas, tendo como certo que "um povo sem cultura será sempre manipulado. A cultura é a melhor forma de romper os preconceitos e combater todos os tipos de violência."

Via Dutra terá faixa reversível no sentido Rio - Mais uma vitória do Prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias !!!

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e o vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, inauguram, nesta sexta-feira (05/02), às 6h30, a pista reversível da Rodovia Presidente Dutra, na Baixada Fluminense. A partir de amanhã, a pista central sentido São Paulo será modificada e seguirá para o Rio, no trecho da rodovia entre Belford Roxo e São João de Meriti, até a entrada para a Linha Vermelha.

A pista reversível funcionará de segunda a sexta-feira, das 5h às 10h, no sentido Rio de Janeiro entre o km 172,7 (Belford Roxo) e o km 170, 4 (São João de Meriti). No horário de implantação da pista reversível, o tráfego no sentido São Paulo será realizado pela pista marginal, do km 166 (Pavuna) até o km 172,8 (Belford Roxo), que também será oficialmente inaugurada nesta sexta. Apenas vans e ônibus serão proibidos de transitar para a faixa reversível.

Outras informações www.novaiguacu.rj.gov.br

Postado por Assessoria de Imprensa - Prefeitura Nova Iguaçu.

Molon recorre à Justiça
para instalar CPI do Metrô

Molon ajuizou hoje à tarde (5/2) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o presidente da Alerj cumpra o que determina o artigo 30 do Regimento Interno da Casa e instale imediatamente a CPI para apurar as condições de funcionamento do Metrô e da Supervia e a atuação da Agetransp. A CPI foi pedida por Molon terça-feira com o apoio de 27 dos 70 deputados da Casa.

O Regimento Interno determina que se dê efeito, em até 48h, aos requerimentos apoiados por mais de um terço dos deputados. Apesar da regra clara, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, anunciou à imprensa que não instalará a CPI por julgá-la inadequada para o período que antecede a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

- Escolher as CPIs que podem funcionar na casa tem sido uma prática da atual Mesa Diretora. Não é coincidência que nenhuma CPI que incomode o Poder Executivo vá à frente na Alerj. Mas este poder de veto que o presidente diz ter sobre os requerimentos de CPI é uma extrapolação de seu real poder. O Regimento Interno é claro e não deixa brechas para interpretações. Os pedidos, como o meu, com mais de um terço de assinaturas tem que ser publicados no Diário Oficial do Legislativo e acatados até 48h depois – explicou.

Molon começou hoje a colher na rua assinaturas em apoio à instalação da CPI do Metrô. Logo no primeiro dia, cerca de mil pessoas apoiaram o abaixo assinado em favor da imediata instalação da comissão. Este não é o primeiro requerimento de instalação de CPI protocolado por Molon que a Mesa Diretora não deixa tramitar na casa. Entre eles, há um pedido de CPI para apurar a atuação da Agetransp, protocolado em 17 de novembro de 2009.

Empate entre Serra e DILMA, dia pesquisa!!!

CNT/Sensus dá empate técnico entre Serra e Dilma, mas só quando Ciro Gomes continua como candidato

· cenário é de 33,2% para tucano e 27,8% para petista

· se Ciro Gomes sai, Serra vai a 40,7% e Dilma fica com 28,5%

· margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais

A mais recente pesquisa do instituto Sensus, bancada pela Confederação Nacional do Transporte, traz uma notícia muito boa e outra ruim para o PT. A boa é que a petista Dilma Rousseff está empatada tecnicamente com o tucano José Serra em primeiro lugar na disputa pelo Palácio do Planalto quando se considera a margem de erro da pesquisa. A notícia ruim é que esse cenário só existe quando Ciro Gomes (PSB) está no páreo.

Como Serra tem 33,2%, pode variar de 30,2% a 36,2% (a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos). E Dilma, de acordo com a margem de erro da Sensus, pode variar de 24,8% a 30,8%. Ou seja, se Serra estiver próximo de seu limite mínimo e Dilma próxima de seu limite máximo, ambos estariam hoje juntos.

A julgar pelo cenário atual, a polarização apenas entre PSDB e PT, tão desejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda depende da presença de Ciro Gomes na lista de candidatos. Até porque, se Ciro sai e se a eleição fosse hoje, José Serra iria a 40,7% e praticamente levaria no primeiro turno –pois a soma de Dilma e de Marina Silva (PV) daria 38%. Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, não se pode afirmar que o tucano ganha no primeiro turno com 100% de certeza.

É necessário sempre ressalvar, entretanto, que a eleição é só em 3 de outubro e há uma candidata claramente em linha ascendente (Dilma) e outro (Serra) que às vezes cai e às vezes se mantém estável na faixa acima dos 30% (e batendo em 40% quando Ciro está fora).

No caso de Marina Silva, a situação não é das melhores. Ela varia de 6,8% a 9,5%. Nesta semana, terá seus 10 minutos na TV (no programa partidário do PV). É a esperança que tem para atingir um público mais amplo.

Já Ciro Gomes também tem, a exemplo do PT, duas notícias, uma boa outra ruim. A boa é que o PT depende de Ciro, pelo menos por enquanto, para levar a disputa com folga para o segundo turno. A notícia ruim é que o deputado federal pelo PSB do Ceará está com apenas 11,9%, bem atrás dos 27,8% de Dilma.

Todas as pesquisas eleitorais para 2010 já divulgadas estão no maior levantamento disponível na web aqui neste blog.

A seguir, os números da pesquisa Sensus divulgada hoje (1.fev.2010):

Cenário com Ciro:

José Serra - 33,2%

Dilma Rousseff - 27,8%

Ciro Gomes - 11,9%

Marina Silva - 6,8%

Nenhum/Branco/Nulo - 10,5%

NS/NR - 9,9%

Cenário sem Ciro

José Serra - 40,7%

Dilma Rousseff - 28,5%

Marina Silva- 9,5%

Nenhum/branco/ Nulo - 11,4%

NS/NR - 10%

Metodologia

2.000 entrevistas

Margem de erro: 3 pontos percentuais

Data da coleta de dados: de 25 a 29 de janeiro de 2010

A seguir, os dados sobre a avaliação do governo Lula e do desempenho pessoal do presidente:

Avaliação do governo:

Positivo - 71,4%

Regular - 22,0%

Negativo - 5,8%

Desempenho pessoal de Lula:

Aprova- 81,7%

Desaprova - 13,9%

Os dados históricos do desempenho do governo Lula e de seus antecessores pode ser visto aqui.