Olívio Dutra: “Pós-Lula seremos o mesmo partido. O PT não é de meia dúzia.”

Olivio Dutra

Por Rachel Duarte do sítio Sul21

Em meio à correria de campanha, o ex-governador Olívio Dutra reservou um tempo para conversar com o Sul21. Olívio está contribuindo com as candidaturas de Tarso Genro (PT) ao governo gaúcho e de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Um dos fundadores do partido e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele falou sobre a necessidade do PT preservar a essência do partido e não cair na vala comum da política. Também avaliou a influência da mídia no caso Ford, que marcou seu governo em 1999. Como explicação para o clamor dos militantes, o lendário Olívio Dutra atribui seu carisma a um trabalho coletivo.

Sul21 – O senhor já declarou que depois 30 anos o PT corre o risco de passar de partido da transformação para partido da acomodação. O pragmatismo político está sendo a moeda de negociação do partido na disputa de poder?

Olívio Dutra - Esse risco é real. Porque o partido vai assumindo cada vez mais cargos, quantitativamente, na estrutura do estado brasileiro, nas suas três dimensões e com quadros novos. Isso por um lado é positivo e por outro significa um descolamento, um desenraizamento e, de certa forma, uma flexibilização do conteúdo básico que deu razão à existência do PT.

O PT não é um partido que surgiu dos gabinetes legislativos e executivos. O PT surgiu das lutas que parcela do povo brasileiro empreendeu numa quadra seriíssima da história brasileira ainda sobre a ditadura. E o PT lutou com outras forças contra a ditadura, pelas liberdades, pela democracia e já lutava desde o início por uma transformação social, econômica e preservando matrizes, raízes e pluralidades da formação cultural do nosso povo. Essa foi a força e compromisso que motivou o surgimento do partido. É um partido para transformação e não um partido para que na medida em que fosse assumindo cargos na institucionalidade fosse contemporizando com ela e aos poucos se acomodando nela. E não raras vezes temos visto isso acontecer em vários setores. E não foi de graça que passamos por uma crise profunda, que está ligada com este comportamento desviado do que é a política para nós: uma construção para o bem comum com o protagonismo das pessoas. Os cargos não podem ser mais importantes que as estruturas da base partidária.

É por isso que eu prego a formação permanente. O PT, como um partido de esquerda e do socialismo democrático tem que trabalhar permanentemente com a formação. Mas evidentemente que não é uma imposição de sábios que estão chegando. É uma formação onde todos os níveis e bases partidárias aprendem uns com os outros e muito mais com o povo, através das relações com os movimentos sociais.

Essa ideologia permite uma coalizão tão ampla como no governo Lula, por exemplo?

Nós estamos tendo problemas na relação com os movimentos sociais exatamente por conta de uma visão que eu acho distorcida da relação que um partido deve ter enquanto governo, com os mandatos e os movimentos sociais. Partido é uma parte da sociedade que tem uma proposta, um projeto, uma visão de estado e de país. Então, uma vez assumindo mandatos executivos e legislativos eles não podem ser atomizados na conduta pessoal/individual dos exercentes destes mandatos. Quando no governo, nós temos os limites institucionais, mas isso não pode justificar o ato de desviar o rumo. Pode ser elemento para o debate na base da sociedade e para o aprendizado comum do que é o estado, do que são as estruturas institucionais legais que precisam ser alteradas.

Nos primeiros momentos de crescimento do nosso partido os melhores quadros tiveram que ser destacados para funções legislativas ou executivas, na estrutura institucional. Isso causou um certo impacto na vida partidária. Então tinha que ser retomado isso para as instâncias partidárias passarem a ter a importância que devem ter, mas sem se confundir partido e governo. Nós temos é que dar sustentação para os governos que elegemos, mas não subordinar o projeto estratégico do partido às condições que os nossos governos vão ter para objetivamente executar programas. Assim como nós não podemos exigir dos outros governos aquilo que eles não podem fazer. Nós temos que saber trabalhar nestas duas pontas e investir num processo de protagonismo social que mude as estruturas do estado brasileiro para serem democráticos e de controle público e não privado de quem quer que seja.

Formação permanente

Temos que saber dialogar com os diferentes. A esquerda não é unipartidária, nunca defendemos a ideia do partido único. O limite para as alianças são os programas, a relação com a coisa pública, a visão republicana radical. A coisa pública não é propriedade dos governantes e seus amigos e muito menos dos mais influentes. Temos que representar os interesses públicos e quem estiver centrado nesta ideia já tem proximidade conosco. Quem respeita os movimentos sociais, como sujeitos no processo de mudanças e vê a questão social como um instrumento de política e não de repressão também se aproxima com nossos princípios. Os eixos do desenvolvimento sustentável, políticas públicas para o meio ambiente e cultura também são importantes. Construir programas nestes eixos pode selar coalizões com partidos diferentes.

Qual é a sua avaliação do governo Lula? Ele deixou lacunas em setores de forte identificação ideológica com o PT, vemos isso no exemplo da desejada Reforma Agrária que não ocorreu nos seus mandatos.

Nós não podíamos exigir do nosso governo aquilo que ele não poderia fazer na co-relação de forças criada. Mas nem por isso temos que arriar as bandeiras da reforma agrária, urbana, tributária, política. Estão longe de ter sido alcançadas essas reformas fundamentais para mudar a qualidade da relação do estado com a sociedade brasileira. O governo Lula fez de tudo para, no tempo dos seus mandatos, que tem prazo legal diferente dos partidos, mudar a estrutura do Estado.

O presidente Lula encaminhou em abril de 2003 uma proposta de Reforma Tributária que seria uma transformação. Combinada com distribuição de renda, com diminuição das distorções na distribuição do bolo de arrecadação. Mas ficou lá. Mesmo em um governo de coalizão que teve que ser formado, não se teve maioria para aprovar uma reforma tributária com aquela envergadura. Onde quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos. O poder público não abdicaria de nenhum centavo da sua receita. A receita iria para atender as prioridades dos cidadãos, definidas junto com a população junto de processos parecidos com o Orçamento Participativo. Há avanços importantes na inclusão social, infraestrutura, ensino público nos três níveis, mas há muito o que avançar ainda. Nestes oito anos nos transformamos num país menos desigual, mas ainda somos um país de enormes distâncias em concentração de renda. Mesmo depois de tudo que se fez no governo Lula de aumentar a renda dos mais pobres. O Brasil não pode andar pra trás.

É justamente este o discurso do candidato da Unidade Popular pelo Rio Grande, Tarso Genro (PT): de que o RS não avançou junto com o país. Esta é a aposta da campanha?

Nós temos aqui décadas de governo do modelo da senhora governadora Yeda Crusius (PSDB). O PMDB e este grupo de partidos que estão hoje no governo estadual, governaram este Estado a partir da ditadura. Só teve um governo diferenciado, o de Jair Soares. Eu penso que o governo do Alceu Collares e o da Frente Popular foram dois momentos distintos dos demais que hoje representam a situação. Foi nestes dois governos que o Estado teve uma recuperação. No governo da Frente Popular o RS cresceu acima da média nacional. Interrompeu um período de queda no seu PIB, tanto agropecuário como industrial, e cresceu com melhor distribuição de renda. Nós tivemos a oportunidade de ter o melhor salário mínimo regional do país. Houve geração de novas oportunidades para a agricultura familiar, os sistemas locais de produção, a renúncia fiscal que nós implementamos para não deixar o dinheiro público na mão dos poderosos. Houve uma inversão de prioridades. A nossa derrota fez com que a política do Estado como patrimônio privado para grupos retornasse, fazendo bons negócios para si com o dinheiro público. Não é à toa que o governo atual esteve envolto em suspensões seriíssimas de espaços públicos para pessoas de dentro do governo fazerem negócios. O Tarso irá recuperar as estruturas do estado para os interesses públicos e nas políticas para o desenvolvimento regional, sustentável. E é isso que irá sintonizar o Rio Grande com o projeto de Brasil-nação. O Tarso tem esta tarefa e tem essa importância a sua eleição.

Coerência no voto

A pergunta que ficou no ar na coletiva de imprensa quando o presidente Lula esteve em Porto Alegre no dia 29 de julho foi o que tanto o senhor e o presidente conversaram no palanque? Haviam bastante sorrisos.

Não. Não era nada. Apenas uma conversa solta.

Em maio deste ano o Sul21 alertou a imprensa para a sentença que condena a Ford Brasil Ltda. a indenizar o Estado. Ficou reconhecido o rompimento contratual por parte da montadora. Mas isso só veio a público pelo nosso jornal, apesar da sentença estar disponível desde o início do ano. O senhor sentiu desequilíbrio no tratamento do assunto por parte da mídia na época e agora?

A mídia não é um ente acima de tudo e de todos. A mídia é um dado da realidade e parte dela está vinculada a interesses econômicos poderosos, afinal são empresas. Fazem negócios com as notícias e escolhem, analisam quais os governos que facilitam para elas esta relação comercial. Bueno. Para essa parte da mídia não interessava um governo como o nosso, que entendia que o dinheiro público não era para facilitar negócios privados, era para qualificar a vida da maioria da população. Nós reduzimos os recursos para publicidade e entramos em choque com estes grupos. Depois, também com a renúncia fiscal, que sustentava esta parte da mídia que vivia de contas de publicidade altíssimas motivou-a a agir de forma ideológica, defendendo os seus interesses. A iniciativa teria todo o nosso apoio, desde que arriscasse investimentos com seus recursos e assumisse o risco. Não com o prejuízo para o Estado. E parte considerável da mídia vive desses negócios e tem o pensamento de como o governante deve se relacionar com ela.

A sentença lhe trouxe alívio?

Eu não me senti perseguido pela mídia neste caso. Sempre foi claro os interesses desta mídia. Distorcer a verdade ou não, falar efetivamente o que acontecia faz parte deste jogo. A mídia com os canhões que tem na mão, com a pretensão de formar a opinião, evidentemente que pode influenciar parte da sociedade. Dentro do próprio PT houve dúvidas. A disputa no governo seguinte deu no que deu por conta que dentro do PT se contaminou a pressão desta parte da mídia e, ao invés de o partido se unir e enfrentar com toda a força e tranqüilidade a situação, tentou-se flexibilizar, negociar. O que aconteceu ali foi fundamental, tinha que acontecer assim, se não nós iríamos flexibilizar num ponto chave do nosso programa: a renúncia fiscal.

Existe morosidade ou influência política na justiça brasileira?

Nós achamos que o poder judiciário não pode ser um poder impune num país democrático, como é aqui no Brasil. Em várias democracias, as mais consolidadas, e não só nos países do leste europeu, a população já elege um percentual considerável de integrantes de diferentes tribunais do judiciário. Claro que os candidatos tem que preencher critérios, mas não é lista para o governante indicar, é pelo voto da cidadania. Aqui este tema parece ameaçar as estruturas.

O senhor foi o candidato do PT por diversas eleições, porque neste ano não foi o candidato do partido?

Eu não sou candidato conscientemente. Fui presidente do PT já na sua fundação e depois em outros momentos. Sempre em momentos difíceis do partido eu estava lá, inclusive sendo candidato. Não só para pensar em ganhar, mas para firmar o partido. Então eu entendi que o partido já está suficientemente amadurecido com o seu quadro para distribuir suas responsabilidades e eu não preciso ser candidato em tudo que é eleição. Atuo no partido desde a sua fundação, ao lado do presidente Lula. O Tarso não é do grupo fundador do PT, é bom lembrar. Ele entrou no partido em 1984. Mas foi bom que ele tenha entrado, junto com outros importantes quadros que de lá pra cá entraram no partido e ajudaram a enriquecer o PT com práticas e idéias. Eu entendo que por ter concorrido quase em todas as outras eleições chegou a hora de não ser candidato a nada. A política também se faz com gestos. Estou na função de afirmar a importância de um projeto partidário e estou em plena campanha. Integrando os comitês da campanha Dilma e do Tarso aqui no Estado para eleger a presidenta e o governador. Mas também trabalhar essas coisas de conteúdo de programas e de formação política e aprender. Mas eu me orgulho de ter sido prefeito de Porto Alegre, deputado constituinte, governador, fui convocado para ser ministro das Cidades, tudo pelo PT. Então me orgulho disso e penso que eu posso ajudar a mudar o PT e o pensamento democrático sem ser candidato a nada e nem depender de cargos. Sempre temos oportunidade de aprender e transmitir essa trajetória de vida.

Mas qual é o seu diferencial, pois o clamor é forte. Não lhe seduz ser o mais aplaudido nos eventos políticos ou partidários?

Isso é fruto da identidade coletiva que eu represento. Mas que precisa ser aperfeiçoada constantemente. O partido é um sujeito coletivo, não sou eu. É construído por milhares de mãos e tem que se renovar sem perder o rumo com a esquerda e o socialismo democrático.

Além de formação política o senhor está agregando outras formações. O senhor voltou aos bancos da Universidade?

Sim. Eu fiz curso de licenciatura em Língua Portuguesa e Inglês, em 1975. Agora a Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) abriu a possibilidade de voltar a estudar. Fui aprovado na seleção e passei o primeiro semestre indo para a aula. No segundo semestre, vou precisar estudar melhor a minha planilha de horários porque vou ser mais demandado por conta das eleições. Mas pretendo conciliar os horários e continuar os meus estudos.